segundo a proposta

Aprovado aumento extra das pensões em função da execução orçamental

Os pensionistas poderão receber em 2025 um suplemento extraordinário em função da execução orçamental, segundo uma proposta hoje aprovada no parlamento.

28 Nov 2024 17:15 | sapo

Aprovadas proposta para estudo sobre saúde mental dos profissionais de saúde

O Livre viu hoje serem aprovadas várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2025) na área da saúde, entre as quais, a realização de um estudo nacional sobre saúde mental dos profissionais de saúde. Este estudo, segundo a proposta, será promovido pelo Ministério da Saúde ao longo do próximo ano e terá por objetivo "avaliar a prevalência de problemas de saúde mental, identificar fatores de risco e de proteção", bem como propor recomendações para a melhoria das condições de

28 Nov 2024 05:05 | dnoticias - madeira

Líder do PS propõe viabilização do orçamento na generalidade através da abstenção

Pedro Nuno Santos anunciou que o PS vai viabilizar o Orçamento do Estado (OE) para 2025 com a sua abstenção, segundo a proposta que apresentará ao seu partido na reunião de segunda-feira.

17 Oct 2024 19:11 | dnoticias

Von der Leyen propõe pasta de Serviços Financeiros para comissária europeia de Portugal

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs hoje a atribuição da pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento à comissária nomeada por Portugal, Maria Luís Albuquerque, segundo a sua proposta de equipa.

17 Sep 2024 08:42 | dnoticias - madeira

Faturas em papel podem manter-se até final de 2024

As faturas em formato PDF vão continuar a ser aceites até 31 de dezembro de 2024, sendo equiparadas a eletrónicas, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) do PS, hoje aprovada.

28 Nov 2023 18:31 | sapo

Alemanha prevê reduzir ajuda militar à Ucrânia para metade em 2025

A Alemanha prevê reduzir para metade a sua ajuda militar à Ucrânia no próximo ano, contando que a rentabilização de ativos russos congelados possa apoiar Kiev, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025. De acordo com uma fonte parlamentar citada pela agência AFP, confirmando o que foi noticiado pela imprensa, o Governo de […]

17 Aug 2024 15:51 | eco

Fruta nas refeições escolares? Vai ser de época e das diversas regiões do país

A fruta da época e das diversas regiões do país vai passar a estar incluída diariamente no próximo ano em todas as refeições escolares fornecidas em estabelecimentos de ensino público, segundo uma proposta de alteração orçamental hoje aprovada.

24 Nov 2023 19:23 | sapo

Chega apresenta projecto para aumento de quotas de pesca e quotas específicas para as regiões autónomas

O grupo parlamentar do Chega (CH) informa que "apresentou, na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, um projecto de resolução que solicita ao governo nacional que negoceie o aumento das quotas de pesca e recomenda a criação de quotas específicas para a Madeira e Açores". A medida foi defendida por Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo partido proponente. Segundo a proposta, "os pescadores e as suas famílias têm sido lançados numa espiral de pobreza e desespero po

03 Oct 2024 08:27 | dnoticias - madeira

Fruta nas refeições escolares vai ser de época e das diversas regiões do país

A fruta da época e das diversas regiões do país vai passar a estar incluída diariamente no próximo ano em todas as refeições escolares fornecidas em estabelecimentos de ensino público, segundo uma proposta de alteração orçamental hoje aprovada. A medida resulta de parte de uma proposta do PCP aprovada hoje na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção da IL, que se abs

24 Nov 2023 19:39 | dnoticias - madeira

Habitação, educação, saúde e desporto: oposição acusa Governo de "manipulação" e mentira

Na primeira manhã de debate orçamental na especialidade, a oposição acusou várias vezes o Governo de faltar à verdade e de fornecer dados errados ao Parlamento. A maior dúvida lançada por Bloco e pelo PS foi sobre a venda de imóveis que deve render 900 milhões de euros, segundo a proposta do Governo

22 Nov 2024 15:56 | expresso

Este é o Orçamento dos jovens? Juventude e Modernização com 201,3 milhões de euros no próximo ano

A verba para a Juventude e Modernização no próximo ano é de 201,3 milhões de euros, sendo parte deste montante para lojas do cidadão, violência doméstica, educação e tráfico de seres humanos, segundo a proposta do Orçamento do Estado.

10 Oct 2024 22:30 | sapo

Von der Leyen propõe pasta de Serviços Financeiros para comissária europeia de Portugal

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs hoje a atribuição da pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento à comissária nomeada por Portugal, Maria Luís Albuquerque, segundo a sua proposta de equipa.

17 Sep 2024 08:54 | sapo

Executivo do Porto unânime em repudiar ataques em vigílias solidárias com Palestina

Segundo a proposta da CDU, já aprovada, as agressões a participantes nas vigílias solidárias com a Palestina "são inadmissíveis numa cidade como o Porto, que se pretende tolerante, democrática".

25 Nov 2024 17:37 | observador

Grupo Ramada propõe aos acionistas dividendos de 0,58 euros por ação

O grupo Ramada vai propor aos acionistas, em assembleia geral marcada para o dia 3 de maio, um dividendo de 0,58 euros por ação, segundo uma proposta divulgada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Assim, no que diz respeito ao exercício de 2023, o Conselho de Administração da Ramada Investimentos e Indústria propõe […]

11 Apr 2024 19:06 | eco

Instituto da Habitação vai transferir 337 milhões para administração local

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai transferir 337 milhões de euros para a administração local em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.

10 Oct 2024 18:16 | sapo

Torres Vedras reduz IMI em 20% para casas arrendadas em três freguesias em 2025

A Câmara de Torres Vedras vai reduzir em 20% o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em prédios urbanos arrendados em três freguesias do concelho, segundo uma proposta aprovada esta terça-feira. “Pretendendo incentivar os proprietários à disponibilização de imóveis no mercado de arrendamento, a Câmara Municipal aprovou a redução de 20% da taxa do IMI aos […]

05 Nov 2024 18:46 | eco

Sintra adjudica à Scotturb transporte turístico por contrapartida até 8 milhões de euros

A Câmara Municipal de Sintra vai adjudicar o serviço público de transporte rodoviário turístico de passageiros à empresa Scotturb – Transportes Urbanos, até sete anos, mediante contrapartida até oito milhões de euros e renda de 12% sobre cada bilhete vendido. Segundo uma proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), aprovada por unanimidade na anterior […]

08 Mar 2024 13:25 | eco

OE2024: Aprovado complemento de alojamento para estudantes deslocados durante estágios

Os estudantes deslocados para frequentarem estágios curriculares obrigatórios vão ter acesso a um complemento de alojamento e de deslocação, segundo uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) hoje aprovada.

24 Nov 2023 21:32 | sapo

Von der Leyen propõe pasta de Serviços Financeiros para comissária europeia de Portugal

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs hoje a atribuição da pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento à comissária nomeada por Portugal, Maria Luís Albuquerque, segundo a sua proposta de equipa.

17 Sep 2024 08:46 | as beiras

Aprovada duplicação do limite de dívida a contrair por Regiões Autónomas

O montante de dívida que pode ser contraído pelas regiões autónomas para pagamentos em atraso e consolidação de dívida foi reforçado até 150 milhões de euros, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 hoje aprovada.

26 Nov 2024 20:43 | sapo

BE defende compensação à Lusa pelos descontos a órgãos de informação nacionais e locais

O Bloco de Esquerda quer que a receita perdida pela Lusa através de descontos a órgãos de informação nacionais e locais seja compensada integralmente, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), hoje divulgada. A proposta defende também que qualquer benefício a atribuir a outros órgãos de comunicação social que contratem os serviços da agência Lusa seja "condicionado" ao cumprimento das obrigações legais de transparência e do contrato coletivo de trabalho e ainda

14 Nov 2024 09:15 | dnoticias - madeira

OE2025: programa orçamental da Cultura tem limite de despesa de 824 milhões de euros

O Ministério da Cultura tem um limite de despesa de 824 milhões de euros, com 597,3 milhões de despesa consolidada, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e os desenvolvimentos orçamentais que a acompanham.

06 Nov 2024 08:39 | sapo

Navio científico e centro experimental nos 45 ME da economia do mar nos Açores

A proposta de Plano e Orçamento de 2025 do Governo dos Açores, entregue ontem no parlamento regional, prevê um investimento de 45 milhões de euros (ME) na economia do mar, destacando-se a construção de equipamentos, controlo e inspeção. Segundo a proposta de Orçamento hoje entregue no parlamento regional e a que a Lusa teve acesso, o executivo propõe, para o 'cluster' do mar dos Açores, a execução dos projetos relativos à construção e ao equipamento do novo navio de investigação e a construção d

30 Oct 2024 04:28 | dnoticias - madeira

Governo dos Açores prevê crescimento da economia de 2,4% em 2025

O Governo dos Açores prevê para 2025 um crescimento da economia em 2,4% e um aumento de 26,5 milhões de euros na receita fiscal arrecadada, para um total de 895,5 milhões, segundo a proposta de Orçamento. "Para 2025 e 2026 prevê-se um crescimento mais intenso, em linha com a economia nacional - 2,4% em 2025 e 2,6% em 2026. O consumo privado deverá acompanhar a evolução do PIB [Produto Interno Bruto], ainda que crescendo abaixo deste (2,4% em 2025 e 2% em 2026)", lê-se na proposta de Orçamento da

29 Oct 2024 18:51 | dnoticias - madeira

Escassez de água na região Norte ganha terreno de forma acentuada

Segundo a proposta, há “dois grupos de objectivos estratégicos que têm de ser conciliáveis: aumentar as disponibilidades de água e melhorar a eficiência no seu uso na actividade agrícola”.

22 Oct 2024 12:33 | publico

Retenção na fonte e pagamentos por conta dos recibos verdes baixam em 2025

A taxa de retenção na fonte do IRS dos trabalhadores independentes vai baixar de 25% para 23% em 2025 e os pagamentos por conta vão também recuar segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Ao contrário do que sucede com os trabalhadores por conta de outrem, em que a retenção na fonte é ajustada ao valor da remuneração e ao perfil familiar, no caso dos trabalhadores independentes a taxa de retenção não varia independentemente do valor do recibo que esteja a ser emitido ou da ex

12 Oct 2024 03:28 | dnoticias - madeira

Retenção na fonte e pagamentos por conta dos recibos verdes baixam em 2025

A taxa de retenção na fonte do IRS dos trabalhadores independentes vai baixar de 25% para 23% em 2025 e os pagamentos por conta vão também recuar segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

11 Oct 2024 19:29 | sapo

Governo fixa meta de 1,9% do PIB para investimento em ciência e inovação

O Governo fixou como meta para 2025 alcançar 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado em ciência e inovação, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue hoje à Assembleia da República.

10 Oct 2024 18:44 | sapo

Expansão dos metros do Porto, Lisboa e Mondego com 625 milhões de euros para 2025

A expansão das redes do Metropolitano de Lisboa, do Metro do Porto e do Mondego é aposta do Governo com uma dotação de 625 milhões de euros segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

10 Oct 2024 17:39 | sapo

Acordo com polícias terá impacto orçamental de 168,7 milhões de euros em 2025

O acordo do Governo com os elementos da PSP e GNR sobre o suplemento de risco vai ter um impacto orçamental de 168,7 milhões de euros em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

10 Oct 2024 17:09 | sapo

Verba para desporto baixa 16% para 42,5 milhões de euros em 2025

O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, hoje entregue na Assembleia da República.

10 Oct 2024 17:08 | sapo

Receita fiscal deverá subir 3,7% em 2025 impulsionada pelos impostos indiretos

A receita fiscal deverá aumentar 3,7% em 2025, para 63.337,9 milhões de euros, com o maior valor arrecadado com impostos indiretos a compensar a quebra nos impostos diretos, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

10 Oct 2024 16:41 | sapo

Governo anuncia mais 62 residências para alojamento estudantil concluídas no próximo ano

Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.

10 Oct 2024 16:28 | sapo

Retenção na fonte do trabalho suplementar passa a ser metade da normal em 2025

A retenção na fonte do trabalho suplementar vai passar a corresponder a metade da taxa aplicada à remuneração mensal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

10 Oct 2024 16:17 | sapo

Retenção na fonte do trabalho suplementar passa a ser metade da normal em 2025

A retenção na fonte do trabalho suplementar vai passar a corresponder a metade da taxa aplicada à remuneração mensal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

10 Oct 2024 16:12 | sapo

Verba no Orçamento para Educação cresce 6,8% e a maioria vai para salários

O Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.

10 Oct 2024 16:01 | sapo

Valor dos carros sujeitos a tributação autónoma aumenta 10 mil euros e taxas recuam

As taxas de tributação autónoma aplicadas a viaturas vão recuar em meio ponto percentual em 2025 e o valor sobre o qual incidem vai aumentar em 10 mil euros, segundo a proposta orçamental hoje apresentada.

10 Oct 2024 15:57 | sapo

Limites dos escalões do IRS atualizados em 4,6%, segundo OE2025

Os limites dos escalões do IRS vão aumentar 4,6% no próximo ano, acima da inflação, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que o Governo entregou hoje no parlamento.

10 Oct 2024 15:54 | sapo

Nova equipa de Von der Leyen na Comissão Europeia com 40% de mulheres

A equipa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no segundo mandato à frente da instituição será composta por 11 mulheres, o equivalente a 40%, com quatro como vice-presidentes executivas, segundo a proposta hoje divulgada.

17 Sep 2024 09:33 | sapo

Alemanha planeia reduzir ajuda militar à Ucrânia para metade em 2025

A Alemanha prevê reduzir para metade a sua ajuda militar à Ucrânia no próximo ano, contando que a rentabilização de ativos russos congelados possa apoiar Kiev, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

17 Aug 2024 15:45 | sapo

Governo propõe aumento de 300 euros aos polícias, a serem pagos até 2026

O Governo propôs hoje um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que será pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento dos atuais 100 para 400 euros. Segundo a proposta, que está a ser apresentada pela ministra da Administração Interna aos sindicatos da PSP e associações da GNR, os 300 euros de aumento seriam pagos por três vezes, sendo 200 euros em julho e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano. Com esta proposta, a que Lus

04 Jun 2024 20:22 | dnoticias - madeira

IRS Jovem não é cumulável com regime do Regressar e do residente não habitual

Os trabalhadores com o estatuto de residente não habitual (RNH) ou que beneficiem do programa Regressar não poderão somar estes regimes fiscais com o IRS Jovem, segundo a proposta de lei que o Governo enviou ao parlamento. O IRS Jovem, dirigido a rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B, respetivamente) de pessoas até aos 35 anos de idade, contempla uma redução para um terço das taxas de IRS atualmente em vigor, até um máximo de 15% - para quem aufira rendimentos colet

04 Jun 2024 17:24 | dnoticias - madeira

BCP distribui €257 milhões pelos acionistas, mas defende que valor está abaixo dos objetivos e dos padrões de mercado

Fosun e Sonangol recebem, cada uma, 50 milhões de euros em dividendos, segundo a proposta que o Conselho de Administração sugere à Assembleia Geral. Desde 2009 que não era distribuída uma parcela tão relevante do lucro. Acionistas decidem também escolha da KPMG como auditor externo

29 Apr 2024 19:13 | expresso

Jerónimo Martins vai destinar até 40 milhões dos lucros à sua nova fundação

Valor máximo a canalizar para a nova fundação, recém-criada para "aumentar alcance das suas iniciativas de caráter social e de solidariedade" será atualizado anualmente com base na inflação, segundo a proposta a submeter aos acionistas do grupo que detém o Pingo Doce.

22 Mar 2024 18:01 | jornal de negocios

Óleo alimentar e alheiras com taxa intermédia do IVA

O óleo alimentar e as alheiras vão passar a integrar a lista de produtos sujeitos à taxa intermédia do IVA, deixando de ser sujeitos à taxa de 23%, segundo uma proposta de alteração ao OE2024, do PS, hoje aprovada.

28 Nov 2023 17:41 | sapo

OE2024: Óleo alimentar e alheiras com taxa intermédia do IVA

O óleo alimentar e as alheiras vão passar a integrar a lista de produtos sujeitos à taxa intermédia do IVA, deixando de ser sujeitos à taxa de 23%, segundo uma proposta de alteração ao OE2024, do PS, hoje aprovada.

28 Nov 2023 17:38 | dinheiro vivo

Empresas que subam salários em 5% podem atribuir remuneração isenta de IRS

As empresas que aumentem salários ao "universo de trabalhadores" em pelo menos 5% em 2024 podem atribuir uma remuneração aos seus funcionários a título de participação de lucros, isento de IRS, segundo uma proposta orçamental do PS aprovada hoje.

27 Nov 2023 19:23 | sapo

Aprovado IVA reduzido para aquisição de equipamentos de energia solar

A aquisição, instalação, manutenção e reparação de equipamentos para captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica vão passar a pagar taxa reduzida de IVA (6%), segundo uma proposta de alteração ao OE2024 do Livre hoje aprovada.

27 Nov 2023 18:11 | sapo

As farmácias como extensão dos cuidados primários

Revolução: farmacêuticos vão vacinar, renovar medicação e responder a doenças sem gravidade, segundo proposta do Governo. Apesar das vantagens, médicos hesitam e levantam dúvidas. Helder Mota Filipe avisa que crise política coloca o projeto em risco. “A Revolução Silenciosa do SNS: Que desafios para a Farmácia Comunitária” foi o mote para a quinta edição do Pharma Call, organizado pela Tecnigen, a que o Expresso se associou como media partner

24 Nov 2023 08:17 | expresso

Aprovado prolongamento do apoio social mensal a refugiados ucranianos

Os refugiados ucranianos que chegaram a Portugal depois da invasão russa vão manter durante o próximo ano o apoio social mensal atualmente em vigor, segundo a proposta do PS de alteração do Orçamento do Estado hoje aprovada. "Em 2024 o Governo assegura, até ao final do ano, o apoio social mensal aos refugiados ucranianos que chegaram a Portugal depois de 24 de fevereiro de 2022, na sequência da invasão da Ucrânia pela Federação Russa", lê-se na proposta do grupo parlamentar socialista aprovada

23 Nov 2023 19:22 | dnoticias - madeira

Complemento solidário para idosos sobe já para 600 euros em junho

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) sobe já em junho para 600 euros, um aumento de 50 euros face à prestação atual de 550,67 euros, segundo uma proposta do Governo aprovada esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros. “Assumimos o compromisso de, até ao final da legislatura, subir o CSI para 820 euros, e vamos cumpri-lo […]

09 May 2024 13:10 | eco

Alunos carenciados vão ter pequeno-almoço grátis na escola

Os alunos mais carenciados da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário vão ter pequeno-almoço gratuito na escola, segundo uma proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2024. Estes estudantes já têm direito a almoço gratuito, podendo também beneficiar de um lanche a custo zero atribuído pelo município. “Aos alunos enquadrados […]

20 Nov 2023 12:24 | eco

Afinal, futuros juízes precisam de mestrado, mas só a parte curricular

Afinal, os licenciados em direito que queiram ser futuros juízes — e ingressar no Centro de Estudos Judiciários — têm de ter ou uma licenciatura em direito, pré-Bolonha. ou uma licenciatura pós-Bolonha e mestrado, mas sem necessidade de tese, apenas a parte curricular. Segundo a proposta de lei aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, […]

18 Oct 2024 06:49 | eco

Acionistas da Raize aprovam nova administração até 2027

Os acionistas da Raize aprovaram esta segunda-feira, em assembleia-geral (AG), a designação do Conselho de Administração, liderado por Alberto Jorge da Silva Amaral, para o mandato 2024-2027, segundo um comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Segundo a proposta, publicada no site da empresa, além do presidente foram designados a vogal executiva […]

16 Sep 2024 17:36 | eco

Aprovado lançamento do concurso para novo hospital do Seixal em 2025

O concurso para a construção de um novo hospital do Seixal vai ser lançado em 2025, segundo uma proposta do BE de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje aprovada.

26 Nov 2024 21:16 | rtp

Aprovada proposta que duplica limite de dívida a contrair pelas regiões autónomas

O montante de dívida que pode ser contraído pelas regiões autónomas para pagamentos em atraso e consolidação de dívida foi reforçado até 150 milhões de euros, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 hoje aprovada.

26 Nov 2024 20:53 | rtp

Fundação para a Ciência e Tecnologia com menos 68 ME do que em 2024

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem uma dotação inicial de 607 milhões de euros para 2025, menos 68 milhões de euros face a 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE).

04 Nov 2024 19:13 | rtp

Governo dos Açores prevê crescimento da economia de 2,4% em 2025

O Governo dos Açores prevê para 2025 um crescimento da economia em 2,4% e um aumento de 26,5 milhões de euros na receita fiscal arrecadada, para um total de 895,5 milhões, segundo a proposta de Orçamento.

29 Oct 2024 19:01 | rtp

Retenção na fonte e pagamentos por conta dos recibos verdes baixam em 2025

A taxa de retenção na fonte do IRS dos trabalhadores independentes vai baixar de 25% para 23% em 2025 e os pagamentos por conta vão também recuar segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

11 Oct 2024 20:02 | rtp

Valor dos carros sujeitos a tributação autónoma aumenta 10 mil euros e taxas recuam

As taxas de tributação autónoma aplicadas a viaturas vão recuar em meio ponto percentual em 2025 e o valor sobre o qual incidem vai aumentar em 10 mil euros, segundo a proposta orçamental hoje apresentada.

10 Oct 2024 20:07 | rtp

Governo cria grupo de trabalho para possível alienação de empresas públicas

O Governo constituiu um grupo de trabalho no âmbito do setor empresarial do Estado, para a “identificação das empresas consideradas estratégicas”, bem como “modo ou regime de alienação e estimativa da receita daí decorrente”, segundo a proposta de OE2025. No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo defende […]

10 Oct 2024 18:07 | eco

Governo quer rever Código da Estrada no próximo ano

O Governo quer rever no próximo ano o Código da Estrada e alterar as regras da condução sob influência de substâncias psicotrópicas, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue esta quinta-feira na Assembleia da República. “No âmbito da segurança rodoviária, o Governo irá promover alterações legislativas sobre a condução sob influência […]

10 Oct 2024 17:39 | eco

Orçamento para a Saúde aproxima-se dos 17 mil milhões de euros. Aumento é de 9%

Serviço Nacional de Saúde terá mais 752 milhões de euros, um aumento de 5,7%, segundo a proposta de OE para 2025. Só para a despesa com o pessoal estão previstos mais 425 milhões de euros.

10 Oct 2024 17:26 | publico

Isenção total de IMT na compra de casa para habitação sobe 2,3% para 104.261 euros

A isenção total de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na compra de habitação própria e permanente vai subir 2,3%, em linha com a inflação, de 101.917 euros para 104.261 euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025. Para jovens até aos 35 anos, o valor completamente livre de imposto […]

10 Oct 2024 16:46 | eco

IRS desce com a atualização dos escalões em 4,6% mas não garante neutralidade fiscal

O Governo vai atualizar os nove escalões do IRS em 4,6% o que dará um alívio fiscal adicional aos trabalhadores dependentes e pensionistas, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 entregue esta quinta-feira no Parlamento. “É o dobro da inflação prevista”, de 2,3% para 2025, salientou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, […]

10 Oct 2024 15:13 | eco

Nova equipa de Von der Leyen na Comissão Europeia com 40% de mulheres

A equipa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no segundo mandato à frente da instituição será composta por 11 mulheres, o equivalente a 40%, com quatro como vice-presidentes executivas, segundo a proposta hoje divulgada.

17 Sep 2024 09:25 | rtp

Governo propõe aumento de 300 euros aos polícias, a serem pagos até 2026

O Governo propôs esta terça-feira um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que será pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento dos atuais 100 para 400 euros. Segundo a proposta, que está a ser apresentada pela ministra da Administração Interna aos sindicatos da PSP e associações […]

04 Jun 2024 20:05 | eco

IRS Jovem não é cumulável com regime do Regressar e do residente não habitual

Os trabalhadores com o estatuto de residente não habitual (RNH) ou que beneficiem do programa Regressar não poderão somar estes regimes fiscais com o IRS Jovem, segundo a proposta de lei que o Governo enviou ao parlamento.

04 Jun 2024 17:46 | rtp

IRS Jovem não é cumulável com regime do Regressar e do residente não habitual

Os trabalhadores com o estatuto de residente não habitual (RNH) ou que beneficiem do programa Regressar não poderão somar estes regimes fiscais com o IRS Jovem, segundo a proposta de lei que o Governo enviou ao parlamento. O IRS Jovem, dirigido a rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B, respetivamente) de pessoas […]

04 Jun 2024 17:43 | eco

Governo quer reduzir prazo da morada fiscal para venda de casa sem pagar mais-valias

As mais-valias da venda da habitação própria e permanente vão passar a estar isentas se aquela casa tiver sido a morada fiscal nos 12 meses anteriores em vez dos 24 até agora exigidos, segundo uma proposta do Governo.

28 May 2024 20:02 | rtp

Governo propõe novo suplemento de missão para PSP e GNR entre os 521 e os 730 euros

O Governo apresentou esta quarta-feira uma nova proposta às associações socioprofissionais da GNR, de atribuição de um suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros e o fim do atual suplemento por serviço e risco. Segundo a proposta, a que Lusa teve acesso, o novo suplemento missão tem como referência o vencimento base […]

15 May 2024 16:37 | eco

Braga vai alargar cobrança da taxa turística municipal a todo o ano

A taxa turística em Braga, que em 2023 rendeu cerca de meio milhão de euros, vai ser aplicada durante todo o ano e não apenas na chamada época alta, segundo proposta aprovada esta sexta-feira em reunião do executivo. O presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse que o regulamento em vigor contempla “isenções muito alargadas”, sendo […]

15 Mar 2024 20:38 | eco

Aprovada proposta que vai permitir às micro e PME fixar prestação de empréstimos

As pequenas e médias empresas vão poder fixar as prestações de crédito aos bancos num modelo semelhante ao que foi criado para as famílias com crédito à habitarão, segundo uma proposta do PS hoje aprovada.

28 Nov 2023 17:26 | rtp

Aprovada proposta que vai permitir às micro e PME fixar prestação de empréstimos

Medida prevê um modelo semelhante ao que foi criado para as famílias com crédito à habitação, segundo uma proposta do PS hoje aprovada.

28 Nov 2023 17:16 | publico

Empresas que subam salários em 5% podem atribuir remuneração isenta de IRS

As empresas que aumentem salários ao "universo de trabalhadores" em pelo menos 5% em 2024 podem atribuir uma remuneração aos seus funcionários a título de participação de lucros, isento de IRS, segundo uma proposta orçamental do PS aprovada hoje.

27 Nov 2023 20:06 | rtp

Aprovado IVA reduzido para aquisição de equipamentos de energia solar

A aquisição, instalação, manutenção e reparação de equipamentos para captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica vão passar a pagar taxa reduzida de IVA (6%), segundo uma proposta de alteração ao OE2024 do Livre hoje aprovada.

27 Nov 2023 17:26 | rtp

Aprovado complemento de alojamento para estudantes deslocados durante estágios

Os estudantes deslocados para frequentarem estágios curriculares obrigatórios vão ter acesso a um complemento de alojamento e de deslocação, segundo uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) hoje aprovada.

24 Nov 2023 21:32 | rtp

SNS mantém competência para designar gestão das Unidades Locais de Saúde

“Durante o ano de 2024 a competência para a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde” é da direção executiva do SNS. Segundo uma proposta socialista já aprovada em sede do OE, a resolução do Conselho de Ministros de 13 de julho confere nesta direção … O conteúdo SNS mantém competência para designar gestão das Unidades Locais de Saúde aparece primeiro em OvarNews.

24 Nov 2023 17:38 | ovar news

Moçambique corta para menos de metade admissões à Função Pública em 2024

O Governo de Moçambique prevê cortar para menos de metade as novas contratações para a Função Pública em 2024, mas vai permitir a entrada de 1.294 profissionais de saúde, segundo a proposta orçamental em discussão no parlamento.

23 Nov 2023 07:36 | rtp

Aprovado lançamento do concurso para novo hospital do Seixal em 2025

O concurso para a construção de um novo hospital do Seixal vai ser lançado em 2025, segundo uma proposta do BE de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje aprovada.

26 Nov 2024 21:16 | rtp

Aprovada proposta que duplica limite de dívida a contrair pelas regiões autónomas

O montante de dívida que pode ser contraído pelas regiões autónomas para pagamentos em atraso e consolidação de dívida foi reforçado até 150 milhões de euros, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 hoje aprovada.

26 Nov 2024 20:53 | rtp

Aprovada proposta que duplica limite de dívida a contrair pelas regiões autónomas

O montante de dívida que pode ser contraído pelas regiões autónomas para pagamentos em atraso e consolidação de dívida foi reforçado até 150 milhões de euros, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 hoje aprovada. "As regiões autónomas podem contrair dívida fundada para consolidação de dívida e regularização de pagamentos em atraso, até ao limite de 150 milhões de euros, por cada região autónoma, mediante autorização do membro do Governo responsável pela área das Finan

26 Nov 2024 20:12 | dnoticias

PCP propõe extinção progressiva das custas processuais

O Partido Comunista Português (PCP) propôs a extinção progressiva das custas processuais ao longo de um período de quatro anos, segundo uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje apresentada.

13 Nov 2024 19:59 | sapo

Governo quer rever Código da Estrada no próximo ano

O Governo quer rever no próximo ano o Código da Estrada e alterar as regras da condução sob influência de substâncias psicotrópicas, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje entregue na Assembleia da República. "No âmbito da segurança rodoviária, o Governo irá promover alterações legislativas sobre a condução sob influência de substâncias psicotrópicas e iniciar a revisão do Código da Estrada", refere a proposta. O documento avança também que é intenção do executivo "aum

10 Oct 2024 19:43 | dnoticias

OE2025: Acordo com polícias terá impacto orçamental de 168,7 milhões de euros

O acordo do Governo com os elementos da PSP e GNR sobre o suplemento de risco vai ter um impacto orçamental de 168,7 milhões de euros em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

10 Oct 2024 16:58 | as beiras

OE2025: Governo quer rever salários e aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do ano

O Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025 hoje entregue na Assembleia da República.

10 Oct 2024 16:46 | as beiras

OE2025: Verba para desporto baixa 16% para 42,5 milhões de euros

O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, hoje entregue na Assembleia da República.

10 Oct 2024 16:40 | as beiras

OE2025: Mais 62 residências para alojamento estudantil concluídas no próximo ano

O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.

10 Oct 2024 16:26 | as beiras

Limites dos escalões do IRS actualizados em 4,6%

Os limites dos escalões do IRS vão aumentar 4,6% no próximo ano, acima da inflação, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que o Governo entregou hoje no parlamento. Com base nesta atualização, o limite do primeiro escalão de rendimento coletável, sobre o qual incide uma taxa de 13%, avança de 7.703 para 8.059 euros, enquanto o escalão seguinte passa a abranger os rendimentos entre 8.059 e 12.160 euros. Os limites máximos de todos os escalões seguintes são aumentados à mesm

10 Oct 2024 16:06 | dnoticias

Valor isento do subsídio de refeição em cartão sobe para 10,20 euros

O valor isento de tributação (IRS e Segurança Social) do subsídio de refeição pago em cartão vai subir para os 10,20 euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). De acordo com o documento, que o Governo entregou hoje no parlamento, o limite legal a partir da qual se define a isenção do subsídio de refeição quando pago em cartão aumenta de 60% para 70% face ao valor pago em dinheiro. "O subsídio de refeição na parte em que exceder o limite legal estabelecido ou em que o ex

10 Oct 2024 15:59 | dnoticias

OE2025: Verba da Educação cresce 6,8% e a maioria vai para salários

O Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.

10 Oct 2024 15:53 | as beiras

Salário mínimo acelera mais do que remuneração média e encurta distância

O Governo propôs aos parceiros sociais uma subida do salário mínimo até aos 1.020 euros em 2028, um aumento médio de 5,6%, superior ao referencial para os aumentos do salário médio, que é de 4,6%. Segundo a proposta para um novo acordo que foi apresentada aos parceiros sociais na reunião da Concertação Social na quarta-feira, a que a Lusa teve acesso, o Governo propõe aumentos de 50 euros anuais para o salário mínimo nos próximos quatro anos, culminando em 1.020 euros em 2028. Para o próximo a

29 Sep 2024 09:24 | dnoticias

Seitan 21 dias fora do prazo vale multa a empresa de 'catering' de escola no Porto

Uma embalagem de seitan 21 dias fora do prazo vai custar 2.203 euros à empresa de 'catering' da escola Filipa de Vilhena, no Porto, segundo uma proposta a ser votada na reunião de Câmara privada de segunda-feira.

26 Sep 2024 13:44 | sapo

CDS propõe subsídio de insularidade para todos os madeirenses

O CDS propõe no Orçamento Regional que o Governo leve, em 2024, ao Conselho Económico e Social, a atribuição de um subsídio de insularidade aos trabalhadores dos sectores privado e social. Segundo a proposta, esta medida será incluída no âmbito da negociação da contratação colectiva e o subsídio deverá ser idêntico ao concedido aos funcionários públicos. "Há muitos anos que os funcionários públicos recebem esta compensação na Madeira e no Porto Santo, ao contrário dos restantes trabalhadores. A

17 Jul 2024 10:28 | dnoticias - madeira

Governo propõe novo suplemento de missão para PSP e GNR entre os 521 e os 730 euros

O Governo apresentou hoje uma nova proposta às associações socioprofissionais da GNR, de atribuição de um suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros e o fim do atual suplemento por serviço e risco. Segundo a proposta, a que Lusa teve acesso, o novo suplemento missão tem como referência o vencimento base do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança. Com esta nova proposta, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 14% da

15 May 2024 17:07 | dnoticias

Ovar vai passar a ter oito praias costeiras na próxima época balnear

O Concelho de Ovar deverá passar a ter oito praias costeiras na próxima época balnear, mais três do que as que tradicionalmente o nosso concelho disponibiliza aos veraneantes que nos visitam. Segundo a Proposta de Lista de Águas Balneares (costeira, de transição e interiores), que esteve em procedimento de consulta pública promovido pela Agência Portuguesa […] O conteúdo Ovar vai passar a ter oito praias costeiras na próxima época balnear aparece primeiro em PRAÇA PÚBLICA.

20 Feb 2024 15:43 | praça publica

Zuckerberg critica "abertura" da App Store da Apple

Mark Zuckerberg voltou a criticar a suposta abertura da App Store nos moldes em que a Apple a quer fazer - e que na prática tornam inviável escapar à App Store oficial. Devido ao Digital Markets Act (DMA) europeu, a Apple vai ser obrigada a abrir o acesso à sua plataforma, tendo que permitir a existência de app stores alternativas, entre outras coisas. Mas, na sua habitual tradição, a Apple fez essa abertura segundo a sua própria interpretação, resultando em coisas como exigir uma caução de 1 ...

02 Feb 2024 18:30 | aberto ate de madrugada

Faturas em papel podem manter-se até final de 2024

As faturas em formato PDF vão continuar a ser aceites até 31 de dezembro de 2024, sendo equiparadas a eletrónicas, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) do PS, hoje aprovada. "Até 31 de dezembro de 2024 são aceites faturas em PDF, sendo consideradas como faturas eletrónicas para todos os efeitos previstos na legislação fiscal", refere a norma transitória apresentada pelos socialistas e que contempla várias medidas de simplificação fiscal. A iniciativa prevê

28 Nov 2023 18:01 | dnoticias

Óleo alimentar e alheiras com taxa intermédia do IVA

O óleo alimentar e as alheiras vão passar a integrar a lista de produtos sujeitos à taxa intermédia do IVA, deixando de ser sujeitos à taxa de 23%, segundo uma proposta de alteração ao OE2024, do PS, hoje aprovada. No caso do óleo alimentar, o PS justifica a medida pelo facto de nestes últimos meses e até ao final ao final deste ano, este produto beneficiar de isenção de IVA, uma vez que integra o grupo de alimentos do cabaz do IVA zero, o que o faria regressar à taxa de 23% a partir de janeiro.

28 Nov 2023 17:44 | dnoticias